curso “o essencial do eIDAS”

infografia do curso "o essencial do regulamento eIDAS", enquadrado nos cursos eIDAS para não-profissionais

O curso, o essencial do eIDAS, proporciona uma visão global, não detalhada, dos assuntos tratados pelo Regulamento Europeu 910/2014, comummente conhecido por Regulamento eIDAS (electronic IDentification, Authentication and Trust Services) ou apenas eIDAS.

Serão abordados, os aspetos mais relevantes, no âmbito da identificação eletrónica (eID) e dos serviços de confiança, dos principais mecanismos que possibilitam que os cidadãos, as empresas e os Estados, efetuem transações eletrónicas confiáveis na Internet, com o valor jurídico esquivamente aos processos tradicionais e assim contribuir para uma efetiva economia verde, com menos papel.

A adequada seleção dos serviços (eSignature, eSeal, eTimeStamp, etc) e respetivo grau de garantia (qualificados ou avançados), em função das exigências, permite reduzir custos e agilizar as interações digitais, de forma confiável, segura e sustentável.

Seja para se autenticar em serviços públicos, para assinar ou selar faturas eletrónicas ou para submeter propostas nos processos de contratação publica eletrónica, a adequada escolha e seleção dos instrumentos é um fator crucial para na otimização dos recursos e progressiva desmaterialização.


Objetivo: Disponibilizar os conceitos e as ferramentas indispensáveis, para que o formando, possa maximizar a utilização do “digital”, através dos mecanismos previstos e regulados pelo eIDAS.


No final deste curso, os formandos ficarão a saber:

  • Do que trata e a quem se destina o Regulamento eIDAS;
  • Conhecer os diversos atos jurídicos na União europeia;
  • Conhecer os atores e as suas responsabilidades no ecossistema eIDAS;
  • Entender e caracterizar os sistemas identificação eletrónica (eID);
  • Entender e caracterizar os diversos serviços de confiança (Trusted Services) e as suas variantes:
    • Os conceitos de prestador e serviço confiança;
    • Os conceitos de qualificado e não qualificado;
    • O que é e para que serve a assinatura eletrónica (eSign);
    • O que é e para que serve o selo eletrónico (eSeal);
    • O que é e para que serve o selo temporal (eTS);
    • O que é e para que servem o certificado de autenticação web (QWAC);
    • O que é e para que serve o serviço de envio registado eletrónico (eDelivery);
  • Em que contexto deverão ser utilizados os serviços de confiança, para garantir a validade jurídica dos documentos eletrónicos.
  • O eIDAS na prática. Como utilizar os serviços gratuitos disponibilizados pelo Estado e como os adquirir junto dos operadores privados.
  • Como validar, de forma automática, as assinaturas e selos eletrónicos, apostas em documentos eletrónicos;
  • A nova proposta da Comissão europeia (o eIDAS 2.0). O que muda?

Duração: 1 dia


Destinatários: Gestores e profissionais que interagem indiretamente com os mecanismos de identificação eletrónica e com serviços de confiança e que pretendam obter as competências mínimas necessárias para colocar em práticas mecanismos de transformação digital nas suas organizações.


Pré-requisitos: É aconselhável a frequência do curso “criptografia de C a C”, para quem não tem (ou pretende atualizar) os conceitos base de segurança da informação e criptografia.


Formadores: Paulo Balsinhas


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